• Termos e Condições Gerais


    Os presentes Termos e Condições De Uso ("Termo") aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por ACHAR É FÁCIL ("AEF"), no endereço http://www.acharefacil.com.br, incluindo-se os serviços para anúncio de prestação de serviços por pessoas físicas.

    Qualquer pessoa física, doravante denominada USUÁRIO ou USUÁRIO-PERFIL AEF, que pretenda utilizar os serviços do Achar É Fácil deverá aceitar as disposições constantes neste Termo assim como todas as políticas e princípios que o regem.

    A ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS SERVIÇOS.

    O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade antes de realizar o seu cadastro ou iniciar a utilização como USUÁRIO ou USUÁRIO-PERFIL AEF do Achar É Fácil.

    Os usuários poderão aceitar o Termo da seguinte forma:

    (A) clicando para aceitar ou concordar com o Termo, caso esta opção seja disponibilizada pelo AEF na interface do usuário para qualquer Serviço; ou

    (B) usando efetivamente os serviços. Nesse caso, o usuário concorda e aceita que o AEF considerará a navegação do usuário pelo site ou o uso dos Serviços uma aceitação automática do Termo, a partir do momento em que esta ocorrer.

    Do site:

    O Achar É Fácil consiste em um espaço onde seus usuários podem anunciar a sua prestação de serviços nos mais diversos ramos de atividade.

    O site tem como objetivo interligar pessoas que necessitem destes serviços com outras que os oferecem no mercado. O site disponibiliza as informações do PERFIL AEF e possibilita que estas pessoas negociem entre si,, não havendo qualquer tipo de intervenção do AEF na negociação realizada entre seus usuários.

    O USUÁRIO deve estar atento para o fato de que o site não se enquadra no papel de prestador de nenhum serviço anunciado pelos seus USUÁRIOS-PERFIL AEFS, não se responsabilizando, portanto, pela qualidade ou pela veracidade das informações veiculadas pelos PERFIL AEFs.

    É de inteira responsabilidade dos usuários a negociação e os acordos relacionados à prestação de serviços anunciada no site, bem como a obrigação de observar e checar a veracidade das informações disponíveis no AEF e tomar todas as medidas necessárias para evitar fraudes, danos ou qualquer tipo de estelionato eletrônico.

    O site deve ser utilizado com bom senso e cautela para que tanto o USUÁRIO quanto o USUÁRIO-PERFIL AEF saiam satisfeitos da negociação e tenham suas necessidades atendidas.

    É disponibilizado, na página pessoal de cada USUÁRIO-PERFIL AEF, um espaço para Perguntas e Respostas. Este espaço é destinado para as dúvidas ou questionamentos sobre a prestação do serviço ou sobre o PERFIL AEF possam ser solucionados.

    O AEF é apenas um veículo de comunicação, não mantendo qualquer contrato ou vínculo empregatício com os USUÁRIOS–PERFIL AEFS.

    O anúncio no site não significa qualquer garantia de contratação ou de geração de renda aos USUÁRIOS-PERFIL AEFS.

    Cadastramento:

    Apenas poderão se cadastrar no Achar É Fácil as pessoas físicas maiores de idade e que tenham plena capacidade legal para contratarem os serviços disponibilizados pelo site. Não é permitido o cadastro de Pessoas Jurídicas no Achar É Fácil.

    Para confirmar o cadastro é necessário que a pessoa preencha todos os dados solicitados. É de responsabilidade do USUÁRIO-PERFIL AEF preencher as informações corretamente, respondendo civil, fiscal e criminalmente pela veracidade das mesmas. Caso haja alguma alteração em algum dado pessoal, é de responsabilidade do usuário manter seu cadastro atualizado junto ao site. Caso haja alguma suspeita de dados incorretos ou não verdadeiros, o Achar É Fácil reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos para identificar seus usuários, assim como, se necessário suspender o seu cadastro. O usuário só se tornará visível aos visitantes e estará nos resultados de busca quando se tornar USUÁRIO-PERFIL AEF. O CADASTRO BÁSICO não faz do usuário um USUÁRIO-PERFIL AEF.

    Para se tornar um USUÁRIO-PERFIL AEF, o usuário deverá completar seu cadastro inserindo as informações requisitadas na página FINALIZAÇÃO DE PERFIL. Com isso o usuário terá direito a uma página própria onde poderá anunciar a prestação de qualquer tipo de serviço, desde que enquadrado na categoria escolhida por ele no ato do cadastro.

    Das responsabilidades:

    A utilização da conta é de inteira responsabilidade do usuário e sua senha de acesso é de extremo sigilo, comprometendo-se o usuário, a não informar o seu apelido e senha a terceiros.

    O Achar É Fácil não se responsabilizará pelo uso de uma conta por terceiros, nem por quaisquer consequências futuras deste uso, uma vez que o conhecimento da senha é exclusivo do usuário.

    Ao usuário não será permitido ter mais de um cadastro por CPF, nem transferir seu cadastro para outra pessoa, assim como autorizar o uso de seu cadastro por terceiros.

    O AEF não irá intervir de nenhuma forma no conteúdo redigido/inserido pelo USUÁRIO-PERFIL AEF no site, motivo pelo qual não será responsável por qualquer informação fornecida nos anúncios. Porém, o AEF tem o poder de eliminar ou restringir algum tipo de conteúdo que julgar impróprio ou indevido. Isso inclui fotos e textos, que caso ofensivos ou não permitidos SERÃO excluídos sumariamente do site, sem qualquer tipo de consulta prévia ao responsável.

    O Achar É Fácil envidará seus melhores esforços para retirar e suspender conteúdos difamatórios, injuriosos, caluniosos e fraudadores, caso haja alguma denúncia deste conteúdo realizada pelos usuários. Isto se aplica, também, ao conteúdo da área de perguntas e respostas dentro de cada anúncio.
    É terminantemente proibida a semelhança de qualquer nome de usuário ou apelido que contenha qualquer referência, no todo ou em parte, ao Achar É Fácil, a marcas notórias e/ou marcas devidamente registradas ou depositadas por terceiros junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), e/ou a denominações de terceiros. Fica proibida a utilização de endereços de e-mail com quaisquer combinações que possam induzir terceiros a erro. O USUÁRIO-PERFIL AEF responderá pela inobservância do disposto nesta cláusula, tanto no âmbito civil, quanto penal, se for o caso, obrigando-se a defender, indenizar e manter indene o Achar É Fácil por quaisquer reclamações de terceiros que tenham por objeto perdas e danos relacionados ao uso do nome de login ou endereço de e-mail informado pelo USUÁRIO-PERFIL AEF.
    O Achar É Fácil não garante a existência ou disponibilidade de profissionais ou prestadores de serviço na sua cidade ou região. Também não garante que, no caso de haver um profissional disponível, este será capaz ou poderá realizar o serviço solicitado. Os anúncios do Achar É Fácil são apenas de caráter informativo, contendo somente as informações mínimas necessárias para que haja conexão entre o usuário e o USUÁRIO-PERFIL AEF. Os anúncios do Achar É Fácil não garantem nenhuma celebração de qualquer negócio jurídico entre as partes
    A exibição dos anúncios depende da combinação de vários fatores como: categoria, subcategoria, localização geográfica e palavras-chaves relacionadas à área de atuação do profissional ou prestador de serviço. O Achar É Fácil não garante que todos os anúncios aparecerão em todas as buscas. Os resultados apresentados pelo Achar É Fácil são aleatórios e nem sempre serão disponibilizadas aos usuários da mesma maneira.
    Qualquer tipo de comentário ou qualificação realizada a respeito de um determinado serviço/produto é de inteira responsabilidade do próprio usuário , tanto do site, quando dos serviços prestados por seus USUÁRIOS-PERFIL AEFS.
    O Achar É Fácil não indica, promove nem se responsabiliza pela escolha do profissional, nem pelos serviços prestados por seus USUÁRIOS-PERFIL AEFS, nem pela qualidade dos produtos comercializados ou oriundos dos serviços prestados.
    O Achar É Fácil não se responsabilizará por quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por usuários ou USUÁRIOS-PERFIL AEFS que não se sintam completamente ou parcialmente satisfeitos com os serviços prestados ou acordados entre as partes.
    O Achar É Fácil não se responsabiliza pelas negociações efetuadas entre USUÁRIO e USUÁRIO-PERFIL AEF assim como danos e/ou prejuízos possivelmente decorrentes destas negociações.
    O USUÁRIO-PERFIL AEF declara que é detentor dos direitos de propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados a terceiros, bem como que estes estão livres de ônus reais e pessoais, como penhora, arresto, inalienabilidade e outros e que sua venda não é objeto de restrição ou vedação comercial e não ofende à moralidade pública e os bons costumes.


    O Achar É Fácil não garante a qualidade de quaisquer produtos ou serviços e não se responsabilizará financeiramente por qualquer transação ou negociação assumida entre os usuários. O Achar É Fácil não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que se apliquem nas atividades dos usuários do site. A responsabilidade por todas as obrigações fiscais, trabalhistas ou de qualquer outra natureza serão exclusivamente dos usuários. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o Achar É Fácil, cujos fatos se baseiem em ações ou omissões dos USUÁRIOS, estes serão incluídos ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.

    Das vedações:

    Existem algumas práticas que são proibidas na utilização da plataforma do Achar É Fácil. São elas:
    a) anunciar a venda de produtos que não sejam originados da mão de obra e da confecção do prestador de serviço, assim como produtos industrializados ou;
    b) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários do site, bem como a terceiros;
    c) comercializar animais silvestres ou protegidos por lei, plantas, armas, narcóticos, tóxicos ou qualquer tipo de drogas ilegais, medicamentos, propriedade roubada, contrabando ou descaminho, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em bolsa de valores, bilhetes de loteria, base de dados pessoais, materiais pornográficos (exceto aqueles veiculados na categoria adulto), produtos ou serviços relacionados à prostituição, pedofilia, ou que promovam a violência e/ou discriminação no que diz respeito a raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual, cor, ou de qualquer outro tipo e quaisquer outros produtos de consumo proibido no mercado nacional, assim como, mas sem se limitar a, órgãos humanos.


    Da mesma forma, não poderão ser cadastrados produtos ou serviços que violem leis de restrição à pirataria, proteção de software, direitos autorais, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, licenças, programas acadêmicos e produtos ou serviços que não estejam devidamente registrados perante a ANVISA ou qualquer outra agência nacional. O USUÁRIO- PERFIL AEF é responsável exclusivo pela legalidade dos seus produtos ou serviços. Assim, o AEF não é responsável de forma alguma pelas negociações realizadas entre seus usuários.

    A inobservância das vedações constantes no presente Termo acarretará na suspensão por tempo indeterminado ou exclusão do cadastro no Achar É Fácil, a seu exclusivo critério, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos usuários contratantes dos serviços anunciados. Nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros usuários, todos e cada um dos usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade do Achar É Fácil e de seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.

    Da confidencialidade:

    O Achar É Fácil fará o possível para manter a confidencialidade e a segurança das informações ou dados pessoais fornecidos pelo usuário ao Achar É Fácil. Estas informações serão armazenadas em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.

    Fica ainda proibida a utilização de qualquer dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Achar É Fácil, bem como nos anúncios, descrições, contas de usuários ou seus bancos de dados.

    O Achar É Fácil não responderá por qualquer prejuízo decorrente da violação destas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet para acessar as informações dos usuários.
    Qualquer intromissão, tentativa , ou atividade que viole ou contrarie o Termo tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.


    Das disposições gerais:

    O Termo não gera nenhum contrato de sociedade ou relação de trabalho entre o usuário e o Achar É Fácil. O usuário manifesta ciência de que o Achar É Fácil não possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para prestar os serviços anunciados. O Achar É Fácil não assegurará o êxito de qualquer transação, tampouco verificará a identidade ou os dados pessoais dos usuários. O Achar É Fácil não garantirá a veracidade da publicação de terceiros que apareçam em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que os usuários venham a realizar com terceiros.

    TODOS OS USUÁRIOS-PERFIL AEF DO ACHAR É FÁCIL PODERÃO OPTAR POR USAR UM CARTÃO DE VISITA COM O LOGOTIPO DA AEF E CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE CONTATO E ÁREA DE ATUAÇÃO DAQUELA PESSOA. O USUÁRIO-PERFIL AEF ATESTA QUE ESTE CARTÃO SERÁ USADO EXCLUSIVAMENTE PARA AJUDÁ-LO NA DIVULGAÇÃO DO SEU TRABALHO E QUE NÃO GERARÁ NENHUM VÍNCULO DE TRABALHO COM O ACHAR É FÁCIL.

    O OBJETIVO DO ACHAR É FÁCIL É TÃO SOMENTE FACILITAR A DIVULGAÇÃO DO TRABALHO DAQUELE PROFISSIONAL, DANDO A ELE MAIORES POSSIBILIDADES DE CONTRATAÇÃO POR PARTE DE TERCEIROS. O USUÁRIO-PERFIL AEF TAMBÉM ATESTA QUE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SEU CARTÃO DE VISITAS SERÃO AQUELAS INFORMADAS EM SEU CADASTRO JUNTO AO ACHAR É FÁCIL E QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE MANTÊ-LAS ATUALIZADAS E IMPRIMIR NOVOS CARTÕES A CADA ATUALIZAÇÃO. CASO O USUÁRIO-PERFIL AEF DISTRIBUA SEU CARTÃO DE VISITAS COM INFORMAÇÕES ANTIGAS, ELE NÃO PODERÁ VINCULAR O ACHAR É FÁCIL A QUALQUER PROBLEMA OU CONSEQUÊNCIA DECORRENTE DA INEXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES.

    O Achar É Fácil não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no computador ou equipamento do usuário, causados por falhas no sistema, no servidor ou na internet, decorrentes de condutas de terceiros, nem por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso ao site. Os usuários não poderão atribuir ao Achar É Fácil nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá estar indisponível por motivos técnicos, falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da empresa.

    O AEF é contra o envio de SPAM, ou seja, e-mails não solicitados ou não autorizados por outros usuários. No caso de comprovação de envio de algum SPAM por algum usuário do AEF, este será imediatamente bloqueado do sistema, sem aviso prévio e terá os seus anúncios retirados do ar, assim como não terá o reembolso do valor pago ao AEF.

    O uso comercial da expressão "Achar É Fácil" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos seus serviços, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use sua Conta são de propriedade exclusiva do Achar É Fácil e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa do Achar É Fácil.

    Qualquer uso indevido das informações ou conteúdo do site será considerado violação do Termo e tornará o responsável pelos atos, passível das ações legais pertinentes, assim como responsável pelas indenizações por eventuais danos causados. Ainda, este usuário será sumariamente impedido e seu anúncio, caso possua, será excluído da plataforma de anúncios do Achar É Fácil, não havendo qualquer tipo de restituição financeira.

    LINKS veiculados:

    O Achar É Fácil poderá incluir em suas telas links de outros sites da rede e, como não possui controle sobre esses sites, o Achar É Fácil não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos assim como os links que possam eventualmente estar presentes nestes sites. O Achar É Fácil disponibiliza estes links somente por conveniência e não garantimos o funcionamento correto dos sites direcionados por estes links. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Achar É Fácil para com esses sites e seus conteúdos. Caberá ao usuário conferir os termos de uso destes outros sites para esclarecimento de qualquer eventual dúvida.

    Dos direitos:

    O Achar É Fácil poderá alterar a qualquer momento a configuração e layout do seu site assim como todos os regulamentos e contratos apresentados dentro de seu sistema, sendo que a utilização do site após a realização de tais mudanças acarreta na automática aceitação do usuário aos seus novos termos.

    Ressalta-se que caso seja realizada alguma alteração, todos os USUÁRIOS e USUÁRIOS-PERFIL AEFS serão informados da forma em que a AEF julgar conveniente. As alterações irão visar a melhoria e modernização da plataforma Achar É Fácil. Caso aconteça algum erro de funcionamento ou indisponibilidade do site Achar É Fácil, este será corrigido no tempo hábil e necessário para manutenção. O Achar É Fácil não se responsabilizará por danos decorrentes destes erros ou da indisponibilidade do seu sistema. Ainda, o Achar É Fácil não se responsabiliza por erros ou pelo não funcionamento de sua plataforma causado por ataques de hackers ou terceiros. Caso isto ocorra, o Achar É Fácil tentará resolver estes conflitos de maneira a minimizar os prejuízos aos seus usuários.

    O Achar É Fácil se coloca no direito de alterar os Termos e Condições de Uso sem qualquer aviso prévio. Qualquer indenização proveniente do não cumprimento das normas deste Termo é de responsabilidade exclusiva do usuário.

    Das disposições finais:

    Todos os itens dos Termos e Condições de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste contrato, as partes se submetem ao foro da cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter as mesmas no foro de seu domicílio.

  • Contato

    Ou, entre em contato através do
    • Segunda à Sexta
      9:00-12:00 / 14:00-18:00
      acharefacil@hotmail.com

    Blog

    blog.acharefacil.com.br